Incorporação imobiliária: principais obrigações legais das construtoras
Quem atua no ramo da construção civil, com certeza, já ouviu falar sobre incorporação imobiliária. Essa é uma possibilidade para as empresas do setor oferecerem dentro do portfólio, mas, para isso, é importante compreender todo o processo. Foi pensando nisso que criamos esse conteúdo como um guia sobre todos os aspectos legais que as construtoras […]
Extinção de condomínio de imóvel comercial: quando compensa juridicamente
A extinção de condomínio, como o nome indica, é uma situação jurídica em que a taxa condominial deixa de existir legalmente. É um tipo de processo que pode ocorrer por inúmeros motivos e vale tanto para imóveis residenciais, quanto comerciais. Sendo uma ação complexa, é importante compreender cada detalhe para saber se vale ou não […]
Desapropriação por utilidade pública: como funciona?
A desapropriação por utilidade pública é uma ação em que o Estado pode forçar a transferência de propriedades privadas para seu domínio. Ela costuma ocorrer em casos de desenvolvimento, onde há a necessidade de construir estruturas essenciais. Para entender melhor sobre esse processo, como ele funciona e quais são suas principais regras, continue a leitura. […]
Alienação fiduciária em operações empresariais: como funciona
Regulamentada pela Lei 9.514/97, a alienação fiduciária é um instrumento jurídico que serve como uma garantia de pagamento. Ela tem a proposta de garantir a segurança em negociações comerciais apresentando alguns benefícios, sobretudo em relação à inadimplência. Embora o nome técnico dê a entender que é algo complicado, seu funcionamento é simples. Mesmo assim, é […]
Locação comercial: cláusulas essenciais para proteger a empresa e o investidor
Talvez você não saiba, mas processos relacionados à locação comercial são comuns no meio imobiliário. Muitas vezes, essas ações são iniciadas pela falta de um contrato estratégico que proteja os direitos da empresa e investidores. O contrato de locação é um documento essencial, sobretudo para a segurança das partes envolvidas. Entender como funciona esse instrumento […]
Lei do inquilinato para imóvel comercial: Conheça as regras
A Lei 8.245/91, conhecida como Lei do Inquilinato, figura como um dos principais dispositivos legais sobre a relação de inquilinos e proprietários de imóveis comerciais. Embora criada em 1991, a legislação passa por atualizações com certa frequência para se adequar aos direitos e deveres de ambas as partes. Neste conteúdo, você entenderá como funciona a […]
Build to suit: o que é, vantagens e cuidados jurídicos no contrato
Uma nova modalidade de contratos imobiliários tem se consolidado no Brasil, são os chamados build to suit. Essa é uma solução estratégica para empresas que buscam por imóveis “sob medida” para suas atividades. Esse modelo de locação é quase uma novidade no mercado e vale a pena conhecer mais sobre ele. Então, continue a leitura […]
Tokenização no Setor Imobiliário: Inovação, Segurança e Oportunidade de Investimento
A tokenização imobiliária é uma das inovações mais relevantes no mercado de investimentos atualmente, combinando tecnologia blockchain, segurança jurídica e novas possibilidades de captação de recursos para empreendimentos imobiliários. Este artigo explica como funciona, suas vantagens e o impacto para incorporadores, investidores e o mercado como um todo. O que é tokenização imobiliária? A tokenização […]
