usucapião extrajudicial

Usucapião extrajudicial: entenda tudo sobre o processo

O usucapião extrajudicial é um dos formatos do processo, sendo considerado o mais simples. Neste caso, ele não precisa de uma ação judicial para ocorrer por ser um processo amigável entre as partes envolvidas. 

Ainda assim, não deixa de ser uma ação, na qual pode gerar dúvidas no decorrer de todos os trâmites. 

Embora menos complexo, sabemos o que é usucapião e que há uma série de regras a ser seguida. Pensando nisso, preparamos esse texto para que você possa tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto. Acompanhe. 

O que é usucapião extrajudicial?

Essa é uma das maneiras de adquirir a propriedade de um imóvel através da utilização daquele espaço por um longo período. Normalmente, os processos de usucapião costumam ser turbulentos, mas não é este o caso. 

A principal característica do extrajudicial é a resolução amigável da ação, não evoluindo para um processo judicial. No caso, tudo é resolvido em cartório, de maneira rápida, com custos menores e sem as complicações comuns ao tipo judicial. 

Mas, vale ressaltar, que mesmo mais simples, ainda é necessário o suporte jurídico ao longo dos trâmites. Então, você precisará de um advogado especializado neste tipo de processo te acompanhando. 

Quem pode solicitar o processo?

Essa é uma ação que qualquer pessoa pode dar entrada, sendo ela física ou jurídica. A regra geral é que o processo ocorra de forma consensual, ou seja, as partes envolvidas concordam com a usucapião extrajudicial. 

Não havendo oposição ao ato e desde que o interessado pelo imóvel tenha em mãos os documentos solicitados, pode abrir o processo. 

A documentação é necessária para comprovação dos requisitos para a usucapião. Isso porque a ação possui regras explícitas para ser realizada e falaremos sobre no tópico a seguir. 

Quais documentos devo ter para solicitar a usucapião extrajudicial?

Vários documentos podem ser solicitados para a tramitação do processo e há alguns que são mais comuns. Por isso, você deve reunir:

  • a planta e memorial descritivo;
  • ata notarial de posse;
  • certidões negativos do imóvel;
  • justo título para comprovação da posse do imóvel, pode ser um contrato de compra e venda, por exemplo. 

A documentação é necessária para mostrar informações sobre a propriedade, como a dimensão do mesmo apresentada na planta. 

Todos devem ser levados na via original ou cópias autenticadas, caso contrário não poderá dar entrada ao processo de usucapião extrajudicial. Sem eles, a ação é levada às vias judiciais que são mais complexas e demoradas. 

Usucapião: como fazer o processo extrajudicial

Mesmo que o processo seja amigável e rápido, a usucapião extrajudicial precisa de suporte profissional. Neste caso, você precisará encontrar um advogado para acompanhar todos os trâmites e orientá-lo sobre como proceder. 

Além do suporte jurídico, é solicitado a assinatura do profissional na planta e memorial descritivo do imóvel. 

Há menos burocracias, mas elas não deixam de existir, por isso o amparo jurídico se faz também necessário. A usucapião exige uma série de documentos e muita atenção para que tudo corra adequadamente. 

Por isso, se você tem um imóvel que se enquadra para solicitar a usucapião extrajudicial, vai precisar de um advogado especializado no assunto. Nós podemos te ajudar! Clique aqui para falar com a nossa equipe de profissionais.  


Comentários estão desabilidatados para este post