{"id":3009,"date":"2019-02-17T13:28:49","date_gmt":"2019-02-17T16:28:49","guid":{"rendered":"https:\/\/guimaraessantucci.com.br\/?page_id=3009"},"modified":"2019-02-17T13:28:49","modified_gmt":"2019-02-17T16:28:49","slug":"tributario","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/guimaraessantucci.com.br\/areas-de-atuacao\/tributario\/","title":{"rendered":"Direito Tribut\u00e1rio"},"content":{"rendered":"
As quest\u00f5es tribut\u00e1rias de uma empresa s\u00e3o cruciais e importantes pois est\u00e3o diretamente relacionadas com a rentabilidade e o resultado da empresa. Em fun\u00e7\u00e3o das medidas adotadas pelo Estado de S\u00e3o Paulo com a finalidade de refrear a propaga\u00e7\u00e3o da contamina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus COVID-19, conhecido por Coronav\u00edrus, as atividades das Empresas, Ind\u00fastrias e Com\u00e9rcio v\u00e3o sofrer um impacto financeiro brutal.<\/p>\n Este impacto financeiro, n\u00e3o programado, foge da capacidade de previs\u00e3o e de gest\u00e3o das empresas, e configura uma Impacto de For\u00e7a Maior.<\/p>\n Quando a Empresa \u00e9 impactada por um evento fora da normalidade do mercado, por um Decreto, por uma medida de Conten\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade Coletiva, como \u00e9 o caso, as rela\u00e7\u00f5es contratuais e de deveres da Empresa tamb\u00e9m tem que ser revistos.<\/p>\n J\u00e1 h\u00e1 decis\u00f5es judiciais a respeito da SUSPENS\u00c3O DOS TRIBUTOS<\/strong><\/em><\/p>\n \u00c9 poss\u00edvel requerer uma SUSPEN\u00c7\u00c3O de PAGAMENTO DOS TRIBUTOS<\/strong> perante os \u00f3rg\u00e3os competentes da Federa\u00e7\u00e3o, Estado e Munic\u00edpios, com objetivo de balancear os custos e impacto financeiro deste per\u00edodo em que a atividade econ\u00f4mica da Empresa estiver se sento impactada<\/p>\n Nos casos em que a Atividade Econ\u00f4mica da Empresa \u00e9 Afetada por um Motivo de FOR\u00c7A MAIOR, que causem um Desequil\u00edbrio Econ\u00f4mico e risco de continuidade da atividade, todo contrato \u00e9 pass\u00edvel de renegocia\u00e7\u00e3o, seja com fornecedores, credores, colaboradores e outros deveres.<\/p>\n Todos esses assuntos s\u00e3o respaldados por Leis e Jurisprud\u00eancias, que visam reordenar as rela\u00e7\u00f5es entre cada ator (entidade) do mercado para evitar fal\u00eancias, Desempregos em massa, colapso econ\u00f4mico e outros impactos que afligem a sociedade e a sa\u00fade do pa\u00eds.<\/p>\n Consulte um dos nossos Advogados Especialistas e estudaremos suas necessidades e a propositura da a\u00e7\u00e3o adequada<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n Ajudamos a empresa a ter uma boa interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das leis tribut\u00e1rias para evitar perdas e preju\u00edzo. Algumas vantagens s\u00e3o:<\/p>\n –\u00a0 Escolher o melhor regime tribut\u00e1rio <\/strong>para sua empresa se enquadrar nas leis tribut\u00e1rias. No Brasil existe tr\u00eas formas de regime Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. O Escrit\u00f3rio Guimar\u00e3es Santucci possui especialista no Direito Tribut\u00e1rio,<\/strong> prestamos assessoria<\/strong> para empresas de pequeno porte quanto para de m\u00e9dio porte,<\/strong> de forma que a Empresa tamb\u00e9m poder\u00e1 contar com um Departamento Jur\u00eddico Terceirizado<\/strong>, no qual ser\u00e1 prestado um servi\u00e7o jur\u00eddico de alta performance, com o foco de economizar dinheiro e manter um bom relacionamento com a Receita Federal e todo os demais \u00f3rg\u00e3os fiscais.<\/p>\n
\n– Planejamento Tribut\u00e1rio<\/strong>, estudamos o seguimento de neg\u00f3cio e a forma como a empresa atua para que seja feita o trabalho de assessoria tribut\u00e1ria
\n– Exclus\u00e3o do ICMS da base de C\u00e1lculo do PIS e COFINS<\/strong>, restituir ou compensar os valores relativos ao ICMS cobrado indevidamente sobre a base de c\u00e1lculo do PIS e da COFINS, dos \u00faltimos 5 anos retroativos pagos pela sua empresa.
\n– Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio<\/strong>, tem a finalidade de diminuir o impacto dos tributos suportados pelas empresas. Uma alternativa interessante que pode devolver ao caixa do empres\u00e1rio quantias relevantes capazes de impulsionar suas finan\u00e7as.
\n– Defesas Administrativas<\/strong>,\u00a0 Ajuizamento de A\u00e7\u00f5es e Recursos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Assessoria <\/strong>Tribut\u00e1ria <\/strong>Especial per\u00edodo de Pandemia COVID-19
\n<\/strong><\/h2>\n\n
PEDIDO DE SUSPENS\u00c3O DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS POR 90 DIAS.<\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n
\n
OUTRAS MEDIDAS:\u00a0\u00a0\u00a0 DE CONTRATOS E JUROS DE FINANCIAMENTOS.<\/strong><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n
Principais Vantagens do Direito Tribut\u00e1rio:<\/span><\/h2>\n
\n– Aproveitamento de incentivos fiscais do governo<\/strong>, que dispensam a empresa de pagar certos impostos em determinadas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\nDireito Tribut\u00e1rio na Guimar\u00e3es Santucci Advogados<\/span><\/h2>\n
Tese defendida pela Guimar\u00e3es Santucci no Migalhas (UOL)<\/strong><\/h2>\n