A pens\u00e3o aliment\u00edcia \u00e9 alvo de in\u00fameras d\u00favidas e brigas judiciais entre as partes interessadas. Isso porque ela engloba uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios e, por isso, deve ser bem avaliada pelo juiz para que n\u00e3o haja injusti\u00e7as.<\/p>\n
A pens\u00e3o aliment\u00edcia, necess\u00e1ria ao sustento dos filhos menores de um casal que n\u00e3o est\u00e1 mais junto, abrange as necessidades com vestu\u00e1rio, lazer, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o e moradia.<\/p>\n
Para clarear esse assunto, a seguir, abordamos os pontos considerados pelo juiz ao estipular o valor da pens\u00e3o aliment\u00edcia. Confira:<\/p>\n
Como o juiz define o valor da pens\u00e3o aliment\u00edcia?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o existe uma tabela padr\u00e3o que indique o valor da pens\u00e3o aliment\u00edcia na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Por isso, essa contribui\u00e7\u00e3o varia de acordo com cada fam\u00edlia e, em geral, a quantia a ser paga \u00e9 determinada pela an\u00e1lise da possibilidade de um dos c\u00f4njuges (que n\u00e3o det\u00e9m a guarda dos menores) e da necessidade em cada caso.<\/p>\n Sendo assim, o juiz avalia comprovantes de rendimentos, notas de despesas e propriedades para chegar a um valor de pens\u00e3o aliment\u00edcia. Depois, ele estipula a contribui\u00e7\u00e3o com base em sal\u00e1rios m\u00ednimos ou, ainda, aplica percentuais sobre ganhos do devedor (sal\u00e1rio, rendas, benef\u00edcio, etc.).<\/p>\n Crit\u00e9rios avaliados para chegar ao valor da pens\u00e3o aliment\u00edcia<\/strong><\/p>\n No momento de determinar o valor da pens\u00e3o aliment\u00edcia, o juiz considera, por exemplo, se o contribuinte tem emprego fixo. Em caso afirmativo, o valor da pens\u00e3o \u00e9 calculado sobre um percentual de sua renda.<\/p>\n Se o contribuinte da pens\u00e3o tem emprego fixo (com carteira assinada ou funcion\u00e1rio p\u00fablico), o valor dever\u00e1 ser estipulado em percentual da sua renda. Tamb\u00e9m \u00e9 avaliado se ele possui outros dependentes, tem moradia pr\u00f3pria, despesas adicionais, etc. para, ent\u00e3o, se chegar ao valor da pens\u00e3o, que normalmente, \u00e9 fixada em 20% da renda do pai quando ele tem apenas um filho. Com mais filhos, o valor sobe para 30%.<\/p>\n Profissionais liberais ou aut\u00f4nomos, com renda informal ou extra-salarial, t\u00eam a pens\u00e3o determinada por valores certos, o que significa que ser\u00e3o avaliados a m\u00e9dia de ganhos do pai, seu padr\u00e3o de vida e o que o representante do menor (em geral a m\u00e3e) diz que ele precisa. Com base nisso, chega-se a um valor m\u00e9dio.<\/p>\n