O que é posse mansa e pacífica de um imóvel?
Quem está tentando regularizar um imóvel já deve ter se perguntado o que é a posse mansa e pacífica. Esse é um caminho para conseguir a regularização por meio de usucapião, um fator que sustenta toda a lógica dessa estratégia. Isso porque não basta apenas “morar há anos” naquele imóvel, é preciso compreender alguns aspectos […]
Holding Familiar: o que é e quando fazer?
Você já ouviu falar em holding familiar? Essa é uma solução do mundo corporativo para resolver questões de herança e sucessão de bens. Uma estratégia que consiste, basicamente, em ter o quadro societário formado por membros de uma família. Nós da Guimarães Santucci preparamos esse conteúdo para te mostrar o que é, as vantagens e […]
Holding Patrimonial: Para quem é indicada e como funciona?
No Brasil, há pelo menos 157 mil holdings patrimoniais ativas no Brasil, de acordo com o Mapa de Empresas do Governo Federal. A pesquisa comprova que cada vez mais famílias e companhias estão adotando esse modelo de negócio, por diversos motivos associados à estratégia. Mas, antes de tomar qualquer atitude a respeito desse modelo de […]
Fundo de investimento imobiliário: conheça os aspectos jurídicos
Os fundos de investimento imobiliário têm ganhado cada vez mais espaço como alternativa estratégica para empresas, investidores institucionais e pessoas jurídicas que buscam exposição ao mercado imobiliário com maior eficiência e previsibilidade. No entanto, apesar da popularização, muitos ainda desconhecem os aspectos jurídicos que envolvem um fundo de investimento imobiliário, o que pode gerar riscos […]
Gestão de imóveis corporativos: soluções jurídicas para renegociação de contratos
A gestão de imóveis corporativos é um dos pilares da estratégia patrimonial e operacional das empresas. Escritórios, galpões logísticos, lojas e imóveis industriais representam custos relevantes e, ao mesmo tempo, ativos essenciais para o funcionamento do negócio. Em cenários de instabilidade econômica, mudanças no modelo de trabalho ou expansão das operações, a renegociação de contratos […]
Compliance imobiliário para empresas: 5 informações importantes
O crescimento das operações imobiliárias empresariais, aliado ao aumento da fiscalização e da judicialização, tornou o compliance imobiliário um elemento estratégico para empresas que possuem, alugam ou investem em ativos imobiliários. Mais do que cumprir a lei, trata-se de estruturar processos preventivos capazes de reduzir riscos, evitar passivos ocultos e garantir segurança jurídica nas decisões. […]
Impactos legais da tokenização imobiliária para empresas e fundos imobiliários
A evolução tecnológica aplicada ao mercado imobiliário tem criado novas formas de estruturar investimentos, ampliar liquidez e atrair capital. Nesse cenário, a tokenização imobiliária surge como uma das inovações mais relevantes para empresas e fundos imobiliários, ao permitir o fracionamento digital de ativos por meio de tokens registrados em blockchain. Apesar do potencial econômico, a […]
Função social da propriedade: o que é e o que significa na prática
A função social da propriedade é um dos princípios centrais do direito brasileiro e estabelece que o direito de propriedade deve ser exercido em conformidade com interesses coletivos e sociais. Embora o proprietário tenha o direito de usar, gozar e dispor do bem, esse exercício não é absoluto. A legislação impõe limites para garantir que […]
Tokenização de imóveis: como tokenizar um imóvel?
A tokenização de imóveis é um modelo jurídico que permite representar digitalmente direitos econômicos vinculados a um bem imobiliário. Essa estrutura vem sendo utilizada para organizar investimentos, participações e fluxos financeiros de forma mais eficiente, sem afastar as exigências legais que garantem segurança jurídica às operações. Embora envolva tecnologia, a tokenização é, essencialmente, um processo […]
Reforma tributária no setor imobiliário: veja o que muda na prática
A Reforma Tributária aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 estabelece uma nova organização para os tributos sobre consumo e traz efeitos diretos sobre o setor imobiliário. Como o segmento envolve atividades de construção, incorporação, locação e comercialização de imóveis, compreender essas mudanças é essencial para que empresas e investidores se preparem para o novo cenário.O […]
