Contamos com especialistas em todas as áreas do Direito Empresarial para o assessoramento de empresas de pequeno e médio porte, de forma que a Empresa poderá contar com um Departamento Jurídico Terceirizado, onde será prestado um serviço jurídico de alta performance, nas duas modalidades de Assessoria Jurídica para empresas: Consultiva e Contenciosa.
Assessoria Jurídica para Empresas é de suma importância para o dia a dia das atividades de qualquer Empresa, pois todas as áreas de atividade estão sujeitas a alguma Norma e/ou Regulamentação. O Posicionamento correto reduz riscos e pode refletir diretamente no aumento das margens da empresa. Alguns áreas em destaque são: Análise de Contratos, Direito Tributaria, Direito Trabalhista, Direito do Consumidor, Relações Societárias, Cobrança e Recuperação de Ativos, , etc.
A Empresa poderá contar com uma Assessoria Jurídica nas mais variadas áreas empresariais para dar apoio no processo de tomada de decisão, gerando segurança e prevenção de futuros litígios. Nossa equipe pode indicar o posicionamento correto da empresa em relação as Leis e Regulamentações, que podem estar relacionadas á:
A princípio, a área contenciosa consiste em atuarmos de forma judicial junto a todas as instâncias dos tribunais no âmbito nacional representando os interesses do nosso cliente empresa, através do ajuizamento de ações, defesas e interposição de recursos. Atuamos em diversas áreas do contencioso, como:
Primeiramente, inicia-se uma negociação de forma amigável com o devedor, através de técnicas utilizadas inclusive na mediação e conciliação, a fim de que o crédito financeiro seja recuperado o mais rápido em favor do cliente. Entretanto, na impossibilidade de um acordo, é ajuizada ações competente buscando bens do devedor, inclusive com bloqueio de contas bancárias, faturamento da empresa, penhora de bens móveis e imóveis.
O Guimarães Santucci Advogados conta com advogados especialistas na área tributária que atuam tanto na área Consultiva quanto na área Contenciosa, assessorando em processos de Substituição tributária e recuperação de ICMS, Restituição de PIS e Cofins Simples Nacional e MEI, etc.A Assessoria para a empresa comreende orientação quanto ao recolhimento, alíquotas, prazos, possibilidade de reduzir a carga tributária, adimplir corretamente com os tributos devido ao Fisco.
O empresariado brasileiro, em sua maioria, ainda procura a advocacia deste ramo para atuar no contencioso trabalhista, ou seja, na defesa em ações judiciais já em curso. Mas contar com uma assessoria jurídica modo preventivo e com acompanhamento contínuo certamente significará prevenção de perdas financeiras para todo tipo de negócio, sobretudo com as atuais mudanças nas leis que regem esta relação.
Devido a crise em nosso País, grande parte das empresas têm a recuperação judicial como única alternativa à falência. Este instrumento, que substituiu a concordata, proporciona às empresas maior efetividade no pagamento dos seus credores e no restabelecimento de suas atividades.
A formação de uma nova empresa, nem sempre é uma atividade fácil de exercer entre os sócios, por isso o assessoramento jurídico na formatação e constituição de novas empresa, é fundamental. A Assessoria Jurídica atua de forma equilibrada afim de que a formatação das cláusulas contratuais estejam alinhadas com o objetivo e propósito da sociedade e do negócio.
A grande maioria das áreas das empresas dependem de contratos para regularem as relações entre as partes cumprindo legislações especificas vigentes. A Assessoria Jurídica em contratos visa apoiar e garantir que os contratos cumpram os requisitos reduzindo riscos futuros, a fim de atingir o objetivo principal do negócio.
Tentar solucionar conflitos na fase dos tribunais é uma medida complexa, repleta de formalidades e custosa. A mediação extrajudicial é um procedimento de solução de conflitos que pode ser usado em qualquer fase de um relacionamento corporativo e deve estar prevista em uma cláusula contratual. Mesmo após uma sentença judicial proferida, uma mediação extrajudicial poderá ser utilizada caso as partes entendam que as divergências não foram inteiramente resolvidas.
Somos uma sociedade de advogados com anos de atuação a nível nacional. Possuímos especialistas nas áreas do direito; Família e Sucessões, Imobiliário, Empresarial e Trabalhista.
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