A partilha de bens após um divórcio exige cuidado para que não haja desgastes ou decepções. No Brasil, como o regime de bens mais comum é a comunhão parcial de bens, apenas o que foi adquirido após a oficialização da união são partilhados. Em casos de comunhão total de bens, o processo engloba tudo o que ambos possuem.
Caso seja feita na justiça, a partilha de bens é fruto de uma separação litigiosa, ou seja, quando ela não é amigável. Pode, ainda, existir a partilha de bens consensual, feita em cartório, inclusive, bastando apenas a assessoria de um advogado especializado para garantir que as divisões sejam feitas de maneira amigável.
Como é feita a partilha de bens no divórcio
A divisão dos bens em um divórcio depende do regime de casamento adotado, que pode ser:
Separação de bens: aqui, cada um tem pleno controle sobre seu patrimônio, tanto antes quanto depois do casamento.
Comunhão universal: tudo o que o casal possui, mesmo o que já cada um tinha antes da união, pertencem aos dois e devem ser divididos de maneira igualitária.
Comunhão parcial: aqui cada um fica com os bens que possuíam antes do casamento. Os que foram constituídos depois são divididos meio a meio.
União estável: quem não se casou, mas teve um relacionamento estável, segue a mesma regra da comunhão parcial de bens.
Quais são os tipos de partilha de bens no divórcio
A partilha de bens engloba duas modalidades: consensual e litigiosa.
A consensual é quando o casal entra em acordo quanto às condições da separação e partilha de bens. Com a ajuda de um advogado especializado apresenta-se o pedido ao juiz e pode-se ter a aprovação no mesmo dia, caso não haja impedimentos.
Já a partilha de bens litigiosa (ou contenciosa) é quando um dos dois não aceita a separação ou quando não se chega a um acordo. O divórcio litigioso pode ser solicitado apenas depois de dois anos decorridos da separação. Enquanto isso, o advogado solicita ao juiz que estabeleça regras como valor de eventual pensão, guarda dos filhos, visitas, etc.
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