Usucapião entre herdeiros é possível? Entenda quando pode ser solicitado
A usucapião é um instrumento jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem por meio da posse prolongada, desde que atendidos os requisitos
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A Sociedade em Conta de Participação (SCP) é um modelo societário previsto no direito brasileiro que permite a associação de pessoas para a realização de
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