Patrimônio de afetação em projetos imobiliários: o que é e como protege o investidor
O mercado imobiliário envolve operações de longo prazo, investimentos significativos e a participação de diversos agentes, como incorporadoras, construtoras, investidores e adquirentes. Nesse contexto, a segurança jurídica é um dos fatores mais importantes para garantir que os recursos destinados a um empreendimento sejam utilizados exclusivamente para sua execução. Foi justamente para reforçar essa proteção que […]
Letra de Crédito Imobiliário: o que é LCI e qual a diferença para o token imobiliário
O mercado imobiliário oferece diferentes formas de investimento e captação de recursos. Entre elas, a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) é uma das modalidades mais conhecidas e utilizadas por investidores que buscam exposição ao setor imobiliário sem adquirir um imóvel diretamente. Ao mesmo tempo, o avanço da tecnologia trouxe novas estruturas, como a tokenização de […]
ITBI: o que é, qual a alíquota, quem paga e quando é cobrado
Quem pretende comprar um imóvel inevitavelmente se depara com uma sigla bastante comum nas transações imobiliárias: ITBI. Apesar de fazer parte da rotina de compradores, vendedores, investidores e empresas do setor, muitas dúvidas ainda surgem sobre sua finalidade, forma de cálculo e momento correto de recolhimento. Entender o funcionamento desse tributo é fundamental para evitar […]
Dissolução de sociedade: como encerrar uma empresa sem deixar passivos e dívidas para os sócios
Encerrar uma empresa vai muito além de interromper suas atividades. A dissolução de sociedade envolve uma série de procedimentos legais, contábeis e tributários que precisam ser observados para garantir que a pessoa jurídica seja encerrada de forma regular e que os sócios não assumam responsabilidades futuras decorrentes de obrigações pendentes. Em muitos casos, empresários acreditam […]
Quando temos direito de posse sobre um imóvel? Regras e documentação
Direito de posse de imóvel: um guia prático para entender as leis, direitos e como garantir sua segurança jurídica.
Conheça os tipos de usucapião e quando são válidas
Descubra os tipos de usucapião e os requisitos para adquirir um imóvel por posse prolongada.
Penhora trabalhista: como funciona e quando é válida
Diante de uma dívida trabalhista, a penhora pode ser a solução. Mas como ela funciona? Quais os seus limites? Tire suas dúvidas e saiba o que fazer em caso de penhora.
É possível perder imóvel por dívida de IPTU?
O atraso no pagamento do IPTU pode te levar a perder seu imóvel? Entenda o processo e saiba como regularizar sua situação.
Entenda como funciona a desapropriação amigável
Descubra como funciona o processo de desapropriação amigável, quais os seus direitos e como garantir uma indenização justa.
O que você precisa saber sobre penhoras de imóveis
Tem dúvidas sobre as penhoras de imóveis? Neste artigo, você encontra todas as informações que precisa para tomar as melhores decisões.
