Fundo de investimento imobiliário: conheça os aspectos jurídicos
Os fundos de investimento imobiliário têm ganhado cada vez mais espaço como alternativa estratégica para empresas, investidores institucionais e pessoas jurídicas que buscam exposição ao mercado imobiliário com maior eficiência e previsibilidade. No entanto, apesar da popularização, muitos ainda desconhecem os aspectos jurídicos que envolvem um fundo de investimento imobiliário, o que pode gerar riscos […]
Gestão de imóveis corporativos: soluções jurídicas para renegociação de contratos
A gestão de imóveis corporativos é um dos pilares da estratégia patrimonial e operacional das empresas. Escritórios, galpões logísticos, lojas e imóveis industriais representam custos relevantes e, ao mesmo tempo, ativos essenciais para o funcionamento do negócio. Em cenários de instabilidade econômica, mudanças no modelo de trabalho ou expansão das operações, a renegociação de contratos […]
Compliance imobiliário para empresas: 5 informações importantes
O crescimento das operações imobiliárias empresariais, aliado ao aumento da fiscalização e da judicialização, tornou o compliance imobiliário um elemento estratégico para empresas que possuem, alugam ou investem em ativos imobiliários. Mais do que cumprir a lei, trata-se de estruturar processos preventivos capazes de reduzir riscos, evitar passivos ocultos e garantir segurança jurídica nas decisões. […]
Impactos legais da tokenização imobiliária para empresas e fundos imobiliários
A evolução tecnológica aplicada ao mercado imobiliário tem criado novas formas de estruturar investimentos, ampliar liquidez e atrair capital. Nesse cenário, a tokenização imobiliária surge como uma das inovações mais relevantes para empresas e fundos imobiliários, ao permitir o fracionamento digital de ativos por meio de tokens registrados em blockchain. Apesar do potencial econômico, a […]
Função social da propriedade: o que é e o que significa na prática
A função social da propriedade é um dos princípios centrais do direito brasileiro e estabelece que o direito de propriedade deve ser exercido em conformidade com interesses coletivos e sociais. Embora o proprietário tenha o direito de usar, gozar e dispor do bem, esse exercício não é absoluto. A legislação impõe limites para garantir que […]
Tokenização de imóveis: como tokenizar um imóvel?
A tokenização de imóveis é um modelo jurídico que permite representar digitalmente direitos econômicos vinculados a um bem imobiliário. Essa estrutura vem sendo utilizada para organizar investimentos, participações e fluxos financeiros de forma mais eficiente, sem afastar as exigências legais que garantem segurança jurídica às operações. Embora envolva tecnologia, a tokenização é, essencialmente, um processo […]
Reforma tributária no setor imobiliário: veja o que muda na prática
A Reforma Tributária aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 estabelece uma nova organização para os tributos sobre consumo e traz efeitos diretos sobre o setor imobiliário. Como o segmento envolve atividades de construção, incorporação, locação e comercialização de imóveis, compreender essas mudanças é essencial para que empresas e investidores se preparem para o novo cenário.O […]
Incorporação imobiliária: principais obrigações legais das construtoras
Quem atua no ramo da construção civil, com certeza, já ouviu falar sobre incorporação imobiliária. Essa é uma possibilidade para as empresas do setor oferecerem dentro do portfólio, mas, para isso, é importante compreender todo o processo. Foi pensando nisso que criamos esse conteúdo como um guia sobre todos os aspectos legais que as construtoras […]
Locação comercial: cláusulas essenciais para proteger a empresa e o investidor
Talvez você não saiba, mas processos relacionados à locação comercial são comuns no meio imobiliário. Muitas vezes, essas ações são iniciadas pela falta de um contrato estratégico que proteja os direitos da empresa e investidores. O contrato de locação é um documento essencial, sobretudo para a segurança das partes envolvidas. Entender como funciona esse instrumento […]
Lei do inquilinato para imóvel comercial: Conheça as regras
A Lei 8.245/91, conhecida como Lei do Inquilinato, figura como um dos principais dispositivos legais sobre a relação de inquilinos e proprietários de imóveis comerciais. Embora criada em 1991, a legislação passa por atualizações com certa frequência para se adequar aos direitos e deveres de ambas as partes. Neste conteúdo, você entenderá como funciona a […]
