Mandar um bem para leilão é algo possível, sobretudo pela falta de pagamento de uma dívida. Se você está passando por essa situação e não sabe como proceder com o imóvel em leilão, fique tranquilo.
Preparamos esse conteúdo para que possa tirar dúvidas sobre o leilão de imóvel e como proceder. Continue a leitura para mais informações.
O que é um leilão de imóveis?
O leilão é uma modalidade de vendas que, provavelmente, você já ouviu falar. O objetivo é apresentar itens a serem vendidos, onde pessoas interessadas disputam através de lances para comprá-los.
Um leilão de imóveis tem a mesma finalidade e ocorre quando o proprietário não consegue arcar financeiramente por ele. Isso ocorre por alguns motivos, como, por exemplo, o atraso nas parcelas do financiamento.
Como resultado, uma instituição financeira o toma e o imóvel entra em leilão para a venda. Esse é um processo que existe há algum tempo e mostra-se mais comum quando o país enfrenta momentos de crise econômica.
Por que o imóvel em leilão chegou a essa situação?
Existem algumas situações que resultam no leilão do imóvel e saber sobre isso é um passo importante para não chegar a esse ponto.
Pela legislação, há regras específicas para que o imóvel vá a leilão, o que gera dúvidas sobre o assunto. Para entender em mais detalhes como isso funciona, listamos os motivos que levam a essa situação, confira a seguir:
Financiamento com parcelas em atraso
Esse é o principal motivo para a entrada de um imóvel em leilão: a inadimplência em contratos de financiamento. Quando o proprietário deixa de pagar as parcelas, a financeira pode reaver o valor concedido para a compra através do leilão.
Para que isso ocorra, é necessário que o banco entre com uma ação judicial visando recuperar a propriedade do imóvel. Isso acontece por conta da alienação fiduciária, onde o comprador só terá direito a propriedade se quitar o financiamento.
Em outras palavras, enquanto o financiamento não for concluído, ele fica em nome da instituição. Porém, isso não ocorre de uma hora pra outra, já que a instituição deve seguir regras, sendo elas:
- notificar o indivíduo sobre o atraso das parcelas e orientar sobre as possíveis consequências caso a situação continue;
- apresentar um prazo para a regularização do débito antes de colocar o imóvel em leilão.
Após fazer isso e se não houver mudança na situação, a financeira poderá dar andamento a ação para recuperar o imóvel.
Imóvel em leilão por declaração de falência
Ocorre quando uma empresa decreta falência e encerra suas atividades por esse motivo. O leilão é um meio de quitar as dívidas com a venda de bens pertencentes a empresa.
Neste caso, não só o imóvel será leiloado, como também outros itens que possam ajudar no pagamento das dívidas. É comum que equipamentos, maquinário e até mesmo veículos sejam colocados para leilão.
Pagamento de dívidas trabalhistas
O imóvel em leilão é usado com a finalidade de arcar com dívidas trabalhistas quando a empresa não possui o valor. A penhora é uma forma de levantar o dinheiro para pagamento da dívida.
O imóvel em leilão foi oferecido como garantia
Outro motivo que resulta no leilão é a oferta do imóvel como garantia em casos de inadimplência. O devedor pode indicar a propriedade em casos de empréstimo ou hipoteca, por exemplo.
Se não houver pagamento conforme o combinado, o imóvel vai para penhora e depois a leilão, visando arrecadar o valor para cobrir a dívida.
Falta de pagamento de pensão alimentícia
Entre os motivos que fazem o imóvel entrar em leilão está o não pagamento da pensão alimentícia. Inicialmente a propriedade será penhorada e se a dívida não for paga, a propriedade pode ser vendida através de leilão.
Para essas situações, bens em nome da família do progenitor também poderão ser leiloados, caso ele seja preso.
Outra situação que não impede a penhora é se existir um coproprietário do imóvel, embora seu direito deva ser respeitado. Após a realização do leilão, ele deve receber o valor proporcional do bem que é seu por direito.
O que devo fazer se o imóvel for para leilão?
Como você pode ver, há inúmeros motivos que podem levar o imóvel a leilão. Na maioria dos casos, a falta de pagamento de um contrato é o que gera essa situação.
De todo modo, para que isso aconteça existem regras até que de fato o imóvel seja leiloado. Algumas avaliações são feitas, como verificar se há restrições aos bens da família. Também é necessário analisar se todas as condições para o leilão foram respeitadas antes da realização.
Como mencionamos acima, caso não haja o pagamento do financiamento, a instituição precisa avisar sobre o atraso e as consequências do mesmo. Se não for feito, fica inviável realizar o leilão.
Além disso, o devedor receberá uma notificação sobre a ação e quando isso acontece, ele deve contratar um advogado.
A partir daqui é papel do advogado analisar a situação por completo para indicar se existem irregularidades no processo que possam impedir o leilão.
Caso queira evitar chegar a esse ponto, a melhor atitude é honrar as dívidas, evitando atrasos no pagamento. Porém, se não for possível, busque por um advogado especializado para te dar suporte nesse momento.
Se você tem um imóvel em leilão, conte conosco para ajudá-lo. Entre em contato com nossos advogados clicando aqui e veja como podemos auxiliá-lo.
