Usucapião: entenda o que significa esse termo
Quando alguém possui um imóvel, porém não é seu proprietário, ou seja, não tem escritura registrada em seu nome, é preciso regularizar a situação por meio de um processo denominado usucapião. Muito comum em imóveis rurais, principalmente, o usucapião pode estar vinculado a posseiros ou invasores, englobando casos de imóveis adquiridos há muitos anos e […]
O que é Distrato de Contrato Imobiliário por atraso de entrega pela construtora?
A crise econômica que atingiu o Brasil nos últimos anos gerou um aumento considerável no número de devoluções de imóveis por seus compradores. Denominado distrato do contrato imobiliário, que reverte um contrato imobiliário na justiça. Para que aconteça, o distrato de contrato imobiliário precisa ser bom para ambas as partes e, por isso, geralmente ele […]
Doação em Vida
Doação de bens A doação de bens patrimoniais poderá ser realizada através de uma escritura de doação formalizada em qualquer cartório de Notas. O doador que possui mais de um herdeiro direito e necessário, como por exemplo; filhos e cônjuge, deverá se ater quanto ao valor do montante ou do bem a ser doado, para […]
