O que é usucapião e como funciona?
Você provavelmente já ouviu alguma história sobre alguém ter se tornado dono de um imóvel que não era seu inicialmente. Isso nos leva a tentar entender o que é a usucapião e qual a sua finalidade. Situações como a descrita não são incomuns, assim como alguém conseguir regularizar um imóvel depois de residir por algum […]
Imóvel em leilão: o que fazer nessa situação
Mandar um bem para leilão é algo possível, sobretudo pela falta de pagamento de uma dívida. Se você está passando por essa situação e não sabe como proceder com o imóvel em leilão, fique tranquilo. Preparamos esse conteúdo para que possa tirar dúvidas sobre o leilão de imóvel e como proceder. Continue a leitura para […]
Qual a interseção das incorporações imobiliárias no direito imobiliário?
Como se sabe, o direito imobiliário é a área do direito que regula e auxilia toda e qualquer informação jurídica envolvendo bens imóveis. Logo, as incorporações imobiliárias podem ser incluídas no direito imobiliário visto que elas precisam seguir uma série de exigências legais que devem ser realizadas por um advogado imobiliário. Por exemplo, é exigido […]
Direito Empresarial: os riscos de NÃO ter um especialista nessa área
Com o direito empresarial, muitas regras foram estabelecidas para resguardar os interesses e o dinheiro investido em determinado negócio. Ainda assim, muitas empresas não consultam um advogado empresarial previamente ou simplesmente não contam com essa área em um negócio, o que definitivamente pode ser um erro. Por isso, hoje decidi te informar melhor sobre a […]
Novo CPC e a usucapião extrajudicial: o que ninguém te contou
Para quem não sabe, o usucapião é o procedimento em que o indivíduo pode requerer a escritura pública em seu nome. Os principais requisitos são: Posse mansa, pacífica e ininterrupta por um determinado período de tempo. Os prazos vão depender da modalidade da usucapião que se enquadra caso a caso. A posse é um aspecto […]
Leilão de imóveis: como funciona e quais as vantagens?
Se você deseja adquirir uma propriedade, seja para moradia ou para uso comercial, e deseja fazer isso com preços reduzidos, saiba que o leilão de imóveis pode ser uma interessante oportunidade de negócio. O leilão de imóveis é uma categoria de venda de bens imobiliários. No entanto, ele não é uma transação comum entre um […]
A importância da mediação nas soluções de conflito em tempos de Pandemia
Desde que foi declarada a pandemia em decorrência do novo Coronavírus, muitas estratégias foram tomadas a fim de evitar o contágio e se adequar ao novo momento de forma assertiva, contornando as adversidades que esse cenário provocou, da melhor maneira possível. Tais mudanças atingiram a população como um todo e vários setores sofreram adequações, sendo […]
Defeitos no imóvel adquirido: quem é o responsável por garantir os direitos?
Fonte: JusBrasil É possível notar que existe uma questão no direito que está sempre presente nos escritórios de advocacia, tal como no Poder Judiciário: a compra de um imóvel com defeito de construção. Vazamento, infiltração, rachadura… O que fazer quando percebemos esses problemas instaurados junto à construção? Quem assume a responsabilidade? Acompanhe comigo e veja […]
Atacadistas de pescado não precisam pagar ICMS diferido.
O Juiz da 14a Vara da Fazenda Pública em liminar concedida a pedido da Guimarães Santucci Advogados A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo deu início a mais uma ação arrecadatória[1], cujo objetivo é alertar mais de 1 mil varejistas e restaurantes paulistas sobre a falta de pagamento de R$ 150 milhões de […]
Exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis da Cofins
Após longos anos de debates intermináveis, em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou um ponto final em uma das maiores discussões tributárias que pairavam sobre a hipótese de se incluir ou não na base de cálculo do Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Serviços (ICMS) as contribuições do Programa de Integração Social […]
