Distrato imobiliário: sua construtora está preparada para isso?
O distrato imobiliário é um risco comum e oneroso para as construtoras, sujeitas a passar por isso em seus projetos. A nova legislação, no entanto, traz segurança para todas as partes envolvidas na compra de um imóvel. A Lei do Distrato foi publicada em 2018 e prevê o pagamento de uma multa fixada em 50% […]
Leilão imobiliário: 3 cuidados que você deve ter
O sonho da casa própria é uma realidade para inúmeros brasileiros. Um dos meios para realizar esse objetivo é o leilão imobiliário, onde é possível comprar imóveis por valores atrativos. Esse investimento é algo viável, porém é importante ter alguns cuidados ao longo da transação. Isso é necessário porque a compra pode precisar de apoio […]
Assessoria jurídica para construtoras: por que sua empresa precisa dela
Responsável por uma fatia de 7% do PIB, a construção civil é um dos setores relevantes no desenvolvimento econômico. A assessoria jurídica para construtoras se mostra necessária é fácil entender o porquê. Se olhar ao redor, provavelmente, verá ao menos um edifício em construção ou novo próximo a sua casa. O setor não para, tanto […]
O que é usucapião e como funciona?
Você provavelmente já ouviu alguma história sobre alguém ter se tornado dono de um imóvel que não era seu inicialmente. Isso nos leva a tentar entender o que é a usucapião e qual a sua finalidade. Situações como a descrita não são incomuns, assim como alguém conseguir regularizar um imóvel depois de residir por algum […]
Imóvel em leilão: o que fazer nessa situação
Mandar um bem para leilão é algo possível, sobretudo pela falta de pagamento de uma dívida. Se você está passando por essa situação e não sabe como proceder com o imóvel em leilão, fique tranquilo. Preparamos esse conteúdo para que possa tirar dúvidas sobre o leilão de imóvel e como proceder. Continue a leitura para […]
Qual a interseção das incorporações imobiliárias no direito imobiliário?
Como se sabe, o direito imobiliário é a área do direito que regula e auxilia toda e qualquer informação jurídica envolvendo bens imóveis. Logo, as incorporações imobiliárias podem ser incluídas no direito imobiliário visto que elas precisam seguir uma série de exigências legais que devem ser realizadas por um advogado imobiliário. Por exemplo, é exigido […]
Quando o proprietário pode pedir o imóvel comercial?
Os contratos de aluguel de imóvel são firmados em um período determinado, no entanto, em algumas situações, esse contrato pode ser rescindido de acordo com o que é previsto na Lei do Inquilinato. A falta de pagamento pode ser um dos motivos da rescisão contratual, mesmo que o atraso no pagamento seja de apenas um […]
Novo CPC e a usucapião extrajudicial: o que ninguém te contou
Para quem não sabe, o usucapião é o procedimento em que o indivíduo pode requerer a escritura pública em seu nome. Os principais requisitos são: Posse mansa, pacífica e ininterrupta por um determinado período de tempo. Os prazos vão depender da modalidade da usucapião que se enquadra caso a caso. A posse é um aspecto […]
Incorporações imobiliárias: até onde o Código de Defesa do Consumidor pode interferir?
A Lei da Incorporação, Lei n° 4.591, dispõe toda a atividade das incorporadoras para validar o compromisso de vendas de frações ideais de um determinado terreno. No entanto, por mais que essa lei regule todo o processo de compra e venda, o incorporador é considerado o fornecedor, e o adquirente o consumidor. Logo, o Código […]
Saiba alguns dos principais cuidados na hora de comprar um imóvel
A compra da casa própria envolve muito mais do que apenas visitar o imóvel e gostar dele. Há uma série de armadilhas no mercado e, por isso, é fundamental atentar a quesitos como documentação e pendências na justiça, além de fazer um diagnóstico completo do local. Imóveis usados, por exemplo, pedem matrícula atualizada no cartório […]
