Quais os critérios que o juiz utiliza para definir o valor da pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é alvo de inúmeras dúvidas e brigas judiciais entre as partes interessadas. Isso porque ela engloba uma série de critérios e, por isso, deve ser bem avaliada pelo juiz para que não haja injustiças. A pensão alimentícia, necessária ao sustento dos filhos menores de um casal que não está mais junto, abrange […]
Qual a diferença entre Testamento, Doação e Usufruto
O futuro dos bens de uma pessoa e a garantia da sobrevivência e conforto de seus familiares faz parte da preocupação de muitos clientes dos escritórios de advocacia. Por isso mesmo, é comum que existam dúvidas a respeito da diferença entre testamento, doação e usufruto. Cada uma dessas soluções é indicada para casos específicos e, […]
Saiba como funciona a partilha de herança
Quando uma pessoa querida falece há grande pesar e tristeza, porém certas obrigações legais precisam ser tomadas. A partilha de herança é um desses aspectos, realizada quando a pessoa tinha bens e estes precisam ser divididos entre os herdeiros. Conduzido de maneira judicial ou extrajudicial, caso todas as partes concordem, a partilha de herança começa, […]
Quais as principais vantagens do inventário extrajudicial
O processo de inventário judicial costuma ser demorado e burocrático. Por isso mesmo, foi instituído o inventário extrajudicial, que acelera o processo, consumando-o em apenas um ato jurídico, o que faz com que durem apenas algumas semanas, em casos de a documentação estar em ordem. As vantagens do inventário extrajudicial são inúmeras. O principal é […]
Como funciona a partilha de bens no divórcio
A partilha de bens após um divórcio exige cuidado para que não haja desgastes ou decepções. No Brasil, como o regime de bens mais comum é a comunhão parcial de bens, apenas o que foi adquirido após a oficialização da união são partilhados. Em casos de comunhão total de bens, o processo engloba tudo o […]
O que é e como fazer um Inventário Extrajudicial
A perda de entes queridos é um momento doloroso e muito delicado, especialmente por conta dos bens que essa pessoa deixou. Para formalizar a transmissão de propriedades a herdeiros existe o inventário, que pode ser extrajudicial, ou seja, sem envolver um juiz no processo. A lei determina que o prazo para início ao inventário é […]
Doação em Vida
Doação de bens A doação de bens patrimoniais poderá ser realizada através de uma escritura de doação formalizada em qualquer cartório de Notas. O doador que possui mais de um herdeiro direito e necessário, como por exemplo; filhos e cônjuge, deverá se ater quanto ao valor do montante ou do bem a ser doado, para […]
