Quais são os motivos para um processo de despejo
O despejo acontece quando o proprietário de um imóvel deseja utilizá-lo para outros fins e, por isso, precisa esvaziá-lo. Obviamente, ele não pode ser realizado se não houver condições ideais para isso e, portanto, é fundamental conhecer os motivos para um processo de despejo. Tanto proprietários quanto inquilinos devem conhecer as regras de despejo para […]
Direitos do consumidor – Direitos sobre atraso na entrega de um imóvel pela construtora
São muitas as pessoas que adquirem apartamentos na planta, iniciam o pagamento parcelado do imóvel ainda em construção e aguardam para pegar as chaves, porém, no momento combinado, são surpreendidas por um atraso na entrega. Como esse tipo de situação, infelizmente, não é rara de acontecer, é preciso conhecer dos Direitos do Consumidor a respeito […]
Qual a diferença entre Testamento, Doação e Usufruto
O futuro dos bens de uma pessoa e a garantia da sobrevivência e conforto de seus familiares faz parte da preocupação de muitos clientes dos escritórios de advocacia. Por isso mesmo, é comum que existam dúvidas a respeito da diferença entre testamento, doação e usufruto. Cada uma dessas soluções é indicada para casos específicos e, […]
Saiba como funciona a partilha de herança
Quando uma pessoa querida falece há grande pesar e tristeza, porém certas obrigações legais precisam ser tomadas. A partilha de herança é um desses aspectos, realizada quando a pessoa tinha bens e estes precisam ser divididos entre os herdeiros. Conduzido de maneira judicial ou extrajudicial, caso todas as partes concordem, a partilha de herança começa, […]
Quais as principais vantagens do inventário extrajudicial
O processo de inventário judicial costuma ser demorado e burocrático. Por isso mesmo, foi instituído o inventário extrajudicial, que acelera o processo, consumando-o em apenas um ato jurídico, o que faz com que durem apenas algumas semanas, em casos de a documentação estar em ordem. As vantagens do inventário extrajudicial são inúmeras. O principal é […]
Como funciona a partilha de bens no divórcio
A partilha de bens após um divórcio exige cuidado para que não haja desgastes ou decepções. No Brasil, como o regime de bens mais comum é a comunhão parcial de bens, apenas o que foi adquirido após a oficialização da união são partilhados. Em casos de comunhão total de bens, o processo engloba tudo o […]
O que é e como fazer um Inventário Extrajudicial
A perda de entes queridos é um momento doloroso e muito delicado, especialmente por conta dos bens que essa pessoa deixou. Para formalizar a transmissão de propriedades a herdeiros existe o inventário, que pode ser extrajudicial, ou seja, sem envolver um juiz no processo. A lei determina que o prazo para início ao inventário é […]
Usucapião: entenda o que significa esse termo
Quando alguém possui um imóvel, porém não é seu proprietário, ou seja, não tem escritura registrada em seu nome, é preciso regularizar a situação por meio de um processo denominado usucapião. Muito comum em imóveis rurais, principalmente, o usucapião pode estar vinculado a posseiros ou invasores, englobando casos de imóveis adquiridos há muitos anos e […]
O que é Distrato de Contrato Imobiliário por atraso de entrega pela construtora?
A crise econômica que atingiu o Brasil nos últimos anos gerou um aumento considerável no número de devoluções de imóveis por seus compradores. Denominado distrato do contrato imobiliário, que reverte um contrato imobiliário na justiça. Para que aconteça, o distrato de contrato imobiliário precisa ser bom para ambas as partes e, por isso, geralmente ele […]
Doação em Vida
Doação de bens A doação de bens patrimoniais poderá ser realizada através de uma escritura de doação formalizada em qualquer cartório de Notas. O doador que possui mais de um herdeiro direito e necessário, como por exemplo; filhos e cônjuge, deverá se ater quanto ao valor do montante ou do bem a ser doado, para […]
